Advocacia especializada em Direito Imobiliário

Segurança jurídica para seus negócios imobiliários

Direito Imobiliário

Seja na aquisição de imóveis, na gestão de propriedades ou na resolução de litígios imobiliários, na criação de uma holding familiar, os desafios podem envolver negociações complexas, questões contratuais, disputas legais e conformidade com a legislação vigente.

Contar com uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença para prevenir riscos, resolver conflitos e assegurar que seus interesses sejam protegidos em cada etapa.

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Como podemos ajudar

Nosso escritório possui ampla experiência em Direito Imobiliário, oferecendo soluções jurídicas completas e personalizadas para atender às necessidades de nossos clientes.
Confira nossos principais serviços em direito imobiliário:

1. Aquisição e Venda de Imóveis

  • Assessoria na análise e elaboração de contratos de compra e venda.
  • Orientação jurídica para regularização documental e registro de imóveis.
  • Consultoria em casos de problemas com imóveis adquiridos na planta, como atrasos na entrega ou cláusulas abusivas.

2. Locação de Imóveis

  • Elaboração e revisão de contratos de locação residencial, comercial e por temporada.
  • Assessoria em ações de despejo por inadimplência ou uso indevido do imóvel.
  • Mediação e resolução de conflitos relacionados a reajustes de aluguel e garantias locatícias.

3. Usucapião

  • Assessoria em processos de usucapião judicial e extrajudicial.
  • Consultoria para regularização de imóveis em áreas urbanas e rurais.
  • Apoio em programas de regularização fundiária e obtenção de registros imobiliários.

4. Condomínios e Relações de Vizinhança

  • Defesa em ações judiciais relacionadas a cobranças de taxas condominiais e uso de áreas comuns.
  • Consultoria em conflitos de vizinhança, como barulho excessivo ou delimitação de áreas.
  • Elaboração de regimentos internos e pareceres jurídicos para síndicos e administradoras.

5. Planejamento Sucessório com Bens Imobiliários

  • Criação de holdings familiares para proteção patrimonial e planejamento sucessório.
  • Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais envolvendo bens imóveis.
  • Consultoria em doações de imóveis com cláusulas restritivas, como usufruto.

6. Revisão de Tributos Imobiliários

  • Contestação de cobranças excessivas de IPTU, ITBI e TPU.
  • Assessoria em negociações e revisões tributárias com prefeituras e órgãos competentes.
  • Defesa em execuções fiscais relacionadas a tributos imobiliários.

7. Incorporação e Regularização de Imóveis

  • Consultoria jurídica para incorporadoras e construtoras na aprovação de projetos.
  • Regularização de construções e desdobro de terrenos.
  • Registro de imóveis junto aos cartórios competentes

8. Execuções Fiscais e Dívidas Imobiliárias

  • Defesa em execuções fiscais envolvendo imóveis, como cobranças de IPTU
  • Negociação de dívidas imobiliárias, inclusive financiamentos e taxas condominiais.
  • Análise de viabilidade para redução de encargos e juros em processos administrativos e judiciais

9. Ações Possessórias

  • Representação em ações de reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.
  • Consultoria para prevenção e solução de conflitos possessórios.
  • Defesa em casos de invasão de imóveis ou turbação de posse.

10. Holding Familiar

  • Consultoria jurídica especializada: análise detalhada do patrimônio familiar e dos objetivos do cliente.
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais: criação de documentos jurídicos que reflitam a vontade do cliente e atendam às exigências legais.
  • Planejamento tributário: identificação de estratégias que otimizem a carga tributária.
  • Assessoria na transferência de bens para a holding: regularização e organização patrimonial.
  • Cláusulas protetivas: inclusão de mecanismos para evitar alienação de bens, proteger os interesses dos herdeiros e garantir a perpetuidade do patrimônio familiar.
  • Acompanhamento contínuo: suporte jurídico para questões relacionadas à gestão e atualização da holding ao longo do tempo.

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